Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. [email protected], [email protected], [email protected]

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].